Segurança Pública

CCJ aprova PEC que inclui defesa do meio ambiente entre atribuições das Forças Armadas.

Pela proposta, passam a ser vinculados ao Ministério da Defesa, e não ao Ministério do Meio Ambiente, todos os serviços civis de defesa do meio ambiente Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados Delegado Edson Moreira apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 588/02, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que transfere para o Ministério da Defesa a coordenação das ações federais de defesa, [...]

Câmara e Senado atuarão conjuntamente em propostas de segurança pública

Presidentes das duas Casas vão convidar secretários de segurança para que, a partir da próxima semana, assuntos da área tenham a tramitação acelerada Marcelo Camargo/Agência Brasil Maia e Eunício pretendem organizar debates com secretários estaduais A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão elaborar, conjuntamente, uma pauta para avançar em temas relativos à segurança pública. O anúncio foi feito nesta terça-feira (1º) pelos presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira. Segundo eles, também participarão dos debates os secretários de Segurança [...]

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